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    Audiência no MPT preserva o emprego de professores da rede pública de ensino de Presidente Prudente

    Presidente Prudente - Uma audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente garantiu o emprego de 156 funcionários do Instituto SIM, organização que presta serviços de educação em seis creches do Município de Presidente Prudente. O prefeito municipal, Nelson Roberto Bugalho, acatou recomendação do MPT, representado pela procuradora Renata Crema Botasso, e do Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelo promotor de justiça Mário Coimbra, e prorrogou o contrato com a terceirizada por mais um ano.  

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    MPT, TRT, MP Estadual, OAB e Igreja Católica se unem em Campinas pela erradicação do trabalho infantil

    Campinas - Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, integrando as comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, a Arquidiocese de Campinas conclama a sociedade para se unir na luta pela erradicação do trabalho infantil. Após procissão que se inicia às 8h30 no Largo do Carmo, o arcebispo metropolitano dom Airton José dos Santos celebra, às 9 horas, na Catedral, missa solene em homenagem à padroeira de Campinas, quando será assinada e lida a Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa é uma parceria da Arquidiocese com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ministério Público do Trabalho (MPT-Campinas), Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 3ª Subseção – Campinas.

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    Instituições buscam ampliar oportunidades de aprendizagem para adolescentes de Araçatuba em condições de risco

    Araçatuba - Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, o TRT da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA), a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio do SENAC, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fundação CASA e de empresas, está mudando a realidade de jovens em condições de vulnerabilidade social em Araçatuba.  O trabalho de articulação realizado ao longo do ano garantiu a contratação de seis adolescentes em caráter experimental, que estão atuando como aprendizes em redes varejistas da região.

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    Novo acordo entre MPT e Fungota garante atendimento médico gratuito para a população de Araraquara

    Araraquara - O Ministério Público do Trabalho e a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota), administradora da Maternidade Gota de Leite, firmaram uma nova conciliação que determina a realização de exames e procedimentos médicos oferecidos de forma gratuita à população de Araraquara, em alternativa ao pagamento de uma multa que ultrapassa os R$ 6 milhões, decorrente do descumprimento de dois acordos anteriormente firmados pelas partes.

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