• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Banner Site 11 10
    • Aviso de Desfazimento 2017
    • Aviso convenio julho2
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    Campanha contra o trabalho infantil chega aos fiéis de Aparecida

    Aparecida - “Chega de trabalho infantil. É uma tarefa de toda a sociedade civil, brasileiros e brasileiras. De nos organizarmos para erradicar o trabalho infantil desta querida pátria, desta querida terra”. As palavras de Dom José Luiz Ferreira Salles, bispo de Pesqueira (PE), atingiram como uma flecha os corações de dezenas de milhares de fiéis católicos presentes na missa de abertura da Semana da Criança, no Santuário Nacional de Aparecida, na manhã de uma ensolarada segunda-feira, 9 de outubro.

    Imprimir

    TAC prevê a desativação de base da Guarda Municipal de Campinas

    Campinas – O Município de Campinas firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho na manhã dessa sexta-feira (5), pelo qual se comprometeu a desativar a base nº 6 da Guarda Municipal, localizada no bairro Padre Manoel da Nóbrega, até o dia 15 de outubro de 2017, devido às condições estruturais precárias do prédio.

    Imprimir

    Burger King é condenado em R$ 1 milhão por jornada abusiva

    Araraquara - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S/A, proprietária das operações da rede de fast food Burger King no Brasil, ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por submeter funcionários a jornadas excessivas de trabalho. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

    Imprimir

    Audiência cobra o cumprimento da cota de aprendizagem do empresariado de Rio Preto

    São José do Rio Preto - O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José do Rio Preto - promoveram nessa quarta-feira (04) uma audiência pública com a presença de mais de 120 empresas para cobrar o cumprimento da cota legal de aprendizagem. O evento aconteceu no Teatro do Sesi e contou com a presença de representantes do Município de São José do Rio Preto, da Ordem dos Advogados do Brasil, de integrantes da rede de proteção à criança, de entidades formadoras de aprendizes, entre outros.  

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos