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    Assaí Atacadista é condenado em R$ 956 mil por expor empregados ao risco de queda em altura

    Ribeirão Preto - A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A, conhecida como Assaí Atacadista, grande rede supermercadista do interior de São Paulo, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 956.793,42 por expor seus empregados ao risco de queda e acidentes de trabalho em uma de suas lojas, na cidade de Ribeirão Preto. A ação é do Ministério Público do Trabalho.

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    MPT e Cerest´s do interior de São Paulo se reúnem em Campinas

    Campinas - Nessa quarta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho se reuniu na sua sede, em Campinas, com representantes de 18 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) do estado de São Paulo, tendo como objetivo aperfeiçoar a integração entre as instituições no combate às irregularidades no meio ambiente de trabalho. 

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    Ex-prefeito de Trabiju é condenado por assédio moral

    Araraquara - A 3ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou o ex-prefeito do Município de Trabiju, Fabricio Donizetti Vanzelli, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 25 mil pela prática de assédio moral contra servidores municipais, valor que será destinado a entidade sem fins lucrativos indicada pelo Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 

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    Operação flagra trabalho escravo e trabalho infantil em Cabreúva (SP)

    Campinas - Na última quinta-feira, 17 de maio, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram oito trabalhadores em situação de trabalho escravo em um sítio na região limítrofe às cidades de Itu e Cabreúva, no interior de São Paulo. Eles trabalhavam no cultivo de verduras e temperos hidropônicos. O Ministério Público do Trabalho, representado pela coordenadora nacional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo), Catarina von Zuben, acompanhou a operação, firmando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o proprietário do estabelecimento. A Polícia Militar dos dois municípios deu apoio à fiscalização.

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    Procuradores conscientizam a sociedade de Barretos e Franca sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

    Ribeirão Preto - Nos dias 17 e 18 de maio, o Ministério Público do Trabalho promoveu eventos com instituições parceiras nas cidades de Barretos (SP) e Franca (SP), em atenção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). O objetivo foi conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à prática. A exploração sexual de pessoas menores de 18 anos é considerada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal nº 6.481, e é crime previsto no Código Penal.

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