• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Aviso convenio universidades 2016
    • banner audiencia bauru 25 11
    • Banner Site PRT 15 versão 3
    • Banner aprendizagem
    • Aviso de Desfazimento
    • Banner Site 30 anos
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo
    • mpf 10 medidas

    Procuradores participam de ato público contra a impunidade em Presidente Prudente

    Presidente Prudente – Cerca de 60 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário se reuniram em frente ao Fórum Trabalhista de Presidente Prudente na tarde dessa terça-feira (6) para protestarem contra as emendas ao projeto de lei 4.850/16, conhecido como as “10 medidas contra a corrupção”, que põem em risco a independência de juízes, procuradores e promotores de justiça. Os procuradores Cristiano Lourenço Rodrigues e Renata Crema Botasso, do Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente, participaram do ato.

    Imprimir

    Solenidade comemora os 30 anos da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

    Campinas - Um grandioso evento realizado na noite da última quinta-feira (01), no Salão Osório da Escola Preparatória de Cadetes de Campinas, reuniu cerca de 400 pessoas para comemorar o jubileu de 30 anos da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Única Regional do Ministério Público do Trabalho fora de uma capital de estado, a PRT-15 foi lembrada pelo pioneirismo e pela inovação na atuação de seus membros e servidores ao longo da história, que se confunde com a evolução do regime democrático e dos interesses sociais dos trabalhadores brasileiros.

    Imprimir

    PGT participa de ato em Campinas contra aprovação de emendas às “10 medidas contra a corrupção”

    Campinas – Um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público, dentre eles o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, realizou na última quinta-feira (01), em frente ao Fórum da Cidade Judiciária, em Campinas, um ato público contra a impunidade, provocado pela descaracterização, pela Câmara Federal, do projeto de lei 4.850/16, que trata das “10 medidas contra a corrupção”, pela qual foram acrescentadas emendas que põem em risco as prerrogativas de procuradores, promotores e juízes, e a independência e pró-atividade do MP brasileiro, inclusive pondo em risco a operação Lava Jato. Também participaram do ato o procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Claude Henri Appy, e outros procuradores do trabalho da Regional.

    Imprimir

    Acordo estabelece regras de transparência para eleição sindical em Ribeirão Preto

    Atual administração que está à frente de sindicato há 30 anos terá de se submeter a regras mais claras e democráticas

    Ribeirão Preto – Uma conciliação judicial firmada entre o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Fast Foods de Ribeirão Preto e Região estabeleceu regras para a realização de novas eleições sindicais de forma mais impessoal e transparente. O judiciário havia suspendido o processo eleitoral daquela entidade por práticas antidemocráticas que levaram a atual diretoria a recusar a inscrição de chapa de oposição na disputa.

     

    Imprimir

    Audiência pede o fim do trabalho infantil em feiras livres de Piracicaba

    Campinas – O Ministério Público do Trabalho realizou na última segunda-feira (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Piracicaba com o objetivo de alertar sobre a proibição do trabalho infantil nas feiras livres e varejões da cidade. O evento foi conduzido pelas procuradoras Lorena Vasconcelos Porto e Marcela Monteiro Dória, com a participação do Cerest, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Na oportunidade, o MPT concedeu um prazo de 90 dias para que os permissionários deixem de utilizar mão de obra infantil nas bancas ou barracas. A audiência contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre permissionários, representantes do poder público municipal e do CIEE.   

    Imprimir

    TST determina que empresa mude a base de cálculo para contratação de aprendizes

    Campinas - O Tribunal Superior do Trabalho, no mérito, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, condenando a empresa Plasutil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. a contratar aprendizes dentro da cota legal prevista no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo na base de cálculo as ocupações de faxineiros, motoristas de caminhão, vigias, porteiros, cozinheiros e auxiliares de cozinha.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos